ILHÉUS: PRÉ-CANDIDATURA DE JERBINHO SEGUE CRIANDO MUSCULATURA, VEJA MOTIVOS !

A pré-candidatura de Jerbinho a prefeito pelo partido Solidariedade 77 tem ganhado força, impulsionada pelo trabalho significativo que ele tem realizado como vereador em Ilhéus. Ao longo de seu mandato, Jerbinho apresentou e aprovou diversos projetos de lei que visam melhorar a qualidade de vida da população e promover o desenvolvimento sustentável do município. Veja a seguir alguns dos principais projetos de lei de autoria de Jerbinho:

*Projetos de Lei Notáveis de Jerbinho:*

1. *Instalação Obrigatória de Sinalização Luminosa Piscante (522/2017)*

Este projeto visa a instalação de sinalização luminosa piscante (vertical e horizontal) para indicar a existência de radares nas vias públicas de Ilhéus, promovendo maior segurança no trânsito.

2. *Incentivo Financeiro para Agentes Comunitários de Saúde (093/2017)*

Autoriza o poder executivo municipal a repassar um incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde, valorizando esses profissionais essenciais.

3. *Redução da Tarifa de Esgotamento Sanitário (094/2017)*

Reduz para 40% a tarifa cobrada pelo serviço de esgotamento sanitário efetuado pela concessionária responsável no município, aliviando os custos para a população.

4. *Criação do Polo Gastronômico do Pontal (105/2017)*

Estabelece o Polo Gastronômico do Pontal, incentivando o turismo e o desenvolvimento econômico local.

5. *Cursos de Aperfeiçoamento para Profissionais da Segurança (092/2017)*

Autoriza a promoção de cursos de aperfeiçoamento e qualificação para integrantes da Guarda Municipal, agentes de trânsito e salva-vidas, melhorando a eficiência dos serviços prestados.

6. *Censo de Inclusão do Autista (028/2019)*

Institui a realização de um censo para análise quantitativa e identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista em Ilhéus.

7. *Lei Municipal de Proteção aos Animais (004/2020)*

Institui a lei de proteção aos animais no município, promovendo o bem-estar animal e a conscientização sobre a causa.

8. *Reconhecimento da Atividade Física como Essencial (071/2020)*

Reconhece a prática da atividade física como essencial, tanto em estabelecimentos específicos quanto em espaços públicos, promovendo a saúde da população.

9. *Instituição da Escola Legislativa (013/2021)*

Dispõe sobre a criação da Escola Legislativa, órgão da Câmara Municipal de Ilhéus, visando a educação política e cidadã.

10. *Programa de Câmara Itinerante (014/2021)*

Institui o programa de Câmara Itinerante, aproximando o legislativo da população e promovendo a participação cidadã.

11. *Proibição do Corte de Serviços Públicos durante Calamidade (011/2020)*

Proíbe o corte de fornecimento de serviços públicos essenciais durante estados de calamidade pública reconhecidos pelo Congresso Nacional.

12. *Combate à Pobreza Menstrual (080/2021)*

Institui a política pública “Menstruação sem Tabu” para conscientização e universalização do acesso a absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade.

13. *Programa do 1º Emprego (081/2021)*

Cria o Programa do 1º Emprego no município, incentivando a inserção de jovens no mercado de trabalho.

14. *Uso do Nome Afetivo em Cadastros (082/2021)*

Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições municipais, respeitando a identidade de crianças e adolescentes.

15. *Incentivo à Contratação de Mulheres em Situação de Violência (119/2021)*

Institui um programa de incentivo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica, promovendo a sua independência financeira.

16. *Jiu-Jitsu na Escola (017/2022)*

Cria o programa “Jiu-Jitsu na Escola” para promover o esporte e a disciplina entre os estudantes de Ilhéus.

17. *Programa Cuidador de Idosos (018/2022)*

Autoriza a criação de um programa municipal de cuidadores de idosos, atendendo às necessidades da população idosa.

18. *Dia do Jiu-Jitsu (0212022)*

Inclui o Dia do Jiu-Jitsu no calendário oficial da cidade, valorizando a prática esportiva.

19. *Emprego Público de Condutor Socorrista (022/2022)*

Regulamenta o emprego público de condutor socorrista vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, melhorando o atendimento de emergências.

20. *Segurança para Mulheres em Bares e Restaurantes*

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio e segurança para mulheres que se sintam em risco nesses estabelecimentos.

21. *Prioridade de Vaga para Filhos de Idosos ou Pessoas com Deficiência (067/2023)*

Assegura prioridade de vaga em escolas públicas municipais para crianças cujos pais ou responsáveis sejam idosos ou pessoas com deficiência.

22. *Vacinação Domiciliar de Idosos (066/2023)*

Autoriza a criação de um programa de vacinação domiciliar de idosos, facilitando o acesso à saúde para a terceira idade.

23. *Combate à Violência contra Idosos (064/2023)*

Estabelece políticas para combater a violência física, sexual e emocional contra pessoas idosas.

24. *Programa Municipal de Envelhecimento Ativo (065/2023)*

Cria o programa de envelhecimento ativo, promovendo a saúde e o bem-estar dos idosos.

25. *Pulseira para Doentes Crônicos e Vulneráveis (063/2023)*

Autoriza o fornecimento de pulseiras para identificação e segurança de doentes crônicos, autistas, idosos e outras pessoas